17 de julho de 2024
“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” […]
3 de julho de 2024
Os fundos imobiliários ainda estão no positivo – mas com um sinal de alerta no radar. O Índice de Fundos Imobiliários da B3 (Ifix) acumula alta […]
26 de junho de 2024
Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível imputar […]
19 de junho de 2024
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de […]
22 de Maio de 2024
Ao todo, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Mais de R$ 1 bilhão serão […]
8 de Maio de 2024
A abertura do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024 é um momento muito esperado por Pessoas Físicas e Jurídicas que têm dívidas com o Município […]