Notícias

24 de agosto de 2022

O que fazer quando um dos herdeiros não quer desocupar o imóvel da herança?

A disputa de bens de uma herança pode gerar desentendimentos e discussões entre irmãos após o falecimento do pai ou mãe. Isso é algo comum e […]
26 de Maio de 2022

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber após decisão do STJ

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens […]
1 de abril de 2022

Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado

O seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada — que não é separada judicialmente, nem de fato — em benefício de parceiro em […]
7 de janeiro de 2022

Inflação do aluguel: IGP-M encerra 2021 com alta de 17,78%

Índice é o mais utilizado para correção em contratos de locação e teve alta expressiva na pandemia. Confira os valores para reajuste de acordo com o […]
15 de dezembro de 2021

STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense

O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais, exceto nos processos criminais, ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a […]
10 de novembro de 2021

Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais

Uma proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade de testamento digital e a assinatura eletrônica de testamento particular, foi aprovada […]