Em pauta

29 de junho de 2022

O que é Comodato?

O comodato é uma modalidade contratual com objetivo de emprestar um bem não fungível de forma gratuita. Ou seja, não se exige o pagamento de uma […]
1 de junho de 2022

Tipos de condomínios

Nossa legislação previu alguns Tipos de Condomínio, confira abaixo e compreenda o conceito básico de cada um deles: 1.- Condomínio Voluntário – quando um determinado número […]
26 de Maio de 2022

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber após decisão do STJ

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens […]
19 de Maio de 2022

Partilha de bens

    A partilha de bens é a forma como o conjunto de bens (espólio) deixado pelo falecido deverá ser dividido. A partilha sempre obedecerá as […]
11 de Maio de 2022

O que significa Averbação Premonitória?

  Averbação premonitória é o ato pelo qual se dá publicidade da existência de uma ação de execução após o Juiz ter proferido o despacho inicial […]
25 de abril de 2022

O que é Contrato de Gaveta?

      É um contrato de compra e venda firmado apenas pelo comprador e vendedor. Além dessas duas partes, nenhum indivíduo é envolvido no acordo. […]