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23 de setembro de 2026

Votar nas eleições garante a prova de vida de aposentados e demais beneficiários

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usar como prova de vida a ida às urnas eletrônicas no primeiro turno […]
17 de setembro de 2026

Minha Casa, Minha Vida ‘domina’ mercado e evidencia fragilidade nos demais setores

O crescimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ano após ano já faz com que o programa “domine” o mercado imobiliário, respondendo por mais da metade […]
9 de setembro de 2026

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha e decisão pode alcançar violência de gênero em condomínios

STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha: decisão pode proteger síndicas e moradoras em condomínios Entendimento permite proteção contra violência de gênero mesmo sem […]
26 de agosto de 2026

CNJ e pagamento prévio do ITCMD no inventário extrajudicial

O CNJ alterou o tratamento dado ao pagamento prévio do ITCMD nos inventários realizados em cartório. A principal mudança é que a lavratura da escritura pública […]
12 de agosto de 2026

Doações de imóveis batem recorde com expectativa por alta de imposto

Os brasileiros vivem uma corrida aos cartórios para antecipar transferências de imóveis de pais para filhos e herdeiros. O motivo é a expectativa de que o […]
24 de julho de 2026

Emancipação: o que um menor pode (e não pode) fazer?

A emancipação é um ato jurídico que antecipa a capacidade civil do menor a partir dos 16 anos, permitindo a prática de diversos atos da vida […]