16 de outubro de 2026
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30 de setembro de 2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede […]
23 de setembro de 2026
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usar como prova de vida a ida às urnas eletrônicas no primeiro turno […]
17 de setembro de 2026
O crescimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ano após ano já faz com que o programa “domine” o mercado imobiliário, respondendo por mais da metade […]
9 de setembro de 2026
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha e decisão pode alcançar violência de gênero em condomínios
STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha: decisão pode proteger síndicas e moradoras em condomínios Entendimento permite proteção contra violência de gênero mesmo sem […]
26 de agosto de 2026
O CNJ alterou o tratamento dado ao pagamento prévio do ITCMD nos inventários realizados em cartório. A principal mudança é que a lavratura da escritura pública […]