Em pauta

20 de setembro de 2023

Vícios Construtivos

Você finalmente encontrou o imóvel dos seus sonhos, mas depois de efetuada a compra, descobriu a existência de vícios construtivos? Vícios construtivos podem ser de dois […]
23 de agosto de 2023

A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas

A Lei 14.620/23, em vigor desde 14 de julho, promoveu uma alteração significativa no Código de Processo Civil brasileiro. A lei reconhece a validade dos contratos […]
19 de julho de 2023

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o […]
14 de junho de 2023

Quem pode ser considerado superendividado para utilizar a Lei do Superendividamento?

Superendividado é aquela pessoa que não consegue pagar suas dívidas e manter o mínimo necessário para sua sobrevivência. Essa definição foi uma das alterações introduzidas no Código […]
7 de junho de 2023

Lei do Superendividamento

Essa lei foi criada para proteger pessoas que enfrentam uma situação de superendividamento, oferecendo caminhos legais para renegociar suas dívidas, buscar soluções para repactuação e reduzir […]
17 de Maio de 2023

Caixa aumenta taxa de juros de financiamento imobiliário

A Caixa reajustou o valor da taxa de financiamento imobiliário em 0,5% na modalidade do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Dessa maneira, a nova taxa é […]