8 de março de 2023
Mercado em condomínio é uma tendência que vem ganhando força nos últimos anos, impulsionada pela pandemia de covid-19 e a necessidade de evitar aglomerações. Enquanto os moradores […]
15 de fevereiro de 2023
A lei que introduziu várias disposições sobre o sistema eletrônico de registro públicos dispôs em seu artigo 216-B a possibilidade da adjudicação compulsória de forma extrajudicial, […]
8 de fevereiro de 2023
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a conclusão e a regularidade […]
24 de janeiro de 2023
Quem precisar fazer um inventário extrajudicial no RJ terá uma baita surpresa. Com efeito, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal fluminense aumentou o valor do teto […]
24 de janeiro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja […]
16 de janeiro de 2023
As capitais paulista e fluminense têm os bairros com as maiores taxas de condomínio por metro quadrado do país, mostra levantamento da Loft Dados. A taxa […]