Em pauta

25 de junho de 2026

Lei que alterou Plano Diretor do Município São Paulo e outras normas é parcialmente inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 18.209/24, do Município de São Paulo, que alterou o Plano Diretor Estratégico […]
17 de junho de 2026

Locação por curta temporada (modelo Airbnb) em condomínios residenciais: Discussão jurídica e medidas

Estadias de curtíssima duração, short stay. O conflito nos condomínios edilícios residenciais, sobretudo por seus efeitos sobre segurança, sossego e salubridade: alta rotatividade de pessoas desconhecidas, […]
10 de junho de 2026

Sisbajud: entenda as novas regras para bloqueio de contas de devedores

Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de […]
15 de abril de 2026

Crédito imobiliário deve crescer até 15% e bater recorde em 2026

O crédito imobiliário deve ganhar tração em 2026, com expectativa de crescimento relevante e até recorde histórico no país, segundo executivos de dois dos maiores players […]
8 de abril de 2026

Brasileiros acima de 60 anos terão direito à conta de luz 100% GRATUITA

Pessoas com 60 anos ou mais que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal passam a contar com isenção integral na conta […]
25 de março de 2026

Fachada ativa: entre o incentivo construtivo e a baixa ocupação comercial

A política de fachada ativa, concebida para estimular a ocupação dos térreos de edifícios com comércios e serviços voltados diretamente para a rua, vem apresentando resultados […]