Notícias

22 de Maio de 2024

Imposto de Renda 2024: Receita abre nesta quinta consulta ao maior lote de restituição pago na história

Ao todo, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Mais de R$ 1 bilhão serão […]
8 de Maio de 2024

Abertura do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024

A abertura do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024 é um momento muito esperado por Pessoas Físicas e Jurídicas que têm dívidas com o Município […]
8 de Maio de 2024

TJ/SP afasta ITCMD de doação de bens de pessoa residente no exterior

O TJ/SP manteve decisão que afastou a cobrança de ITCMD sobre doação de bens localizados no Brasil por quem reside no exterior. A 3ª câmara de […]
18 de abril de 2024

STJ define base de cálculo para cobrança do ITBI

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos Recursos Repetitivos (Tema 1.113), que a base de cálculo para a cobrança […]
21 de fevereiro de 2024

Banco pode pedir reintegração de posse antes de leilão de imóvel, decide STJ

A 3ª turma do STJ decidiu que banco pode ajuizar ação de reintegração de posse de imóvel alienado antes da realização de leilão. O colegiado ressaltou […]
7 de fevereiro de 2024

Por impasse judicial, contribuintes pagam imposto menor na compra e doação de imóveis

Em dezembro, uma conhecida marca de seguros venceu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tinha comprado um prédio na Barra Funda e, na […]