imprensa

12 de fevereiro de 2015

Noely Godinho reestrutura escritório para atender seus clientes com mais agilidade e modernidade

Com mais de 30 anos de atuação na advocacia, recentemente Noely Godinho decidiu reformular sua estrutura em São Paulo (SP) para oferecer, juntamente com sua equipe, […]
19 de julho de 2023

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o […]
23 de agosto de 2023

A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas

A Lei 14.620/23, em vigor desde 14 de julho, promoveu uma alteração significativa no Código de Processo Civil brasileiro. A lei reconhece a validade dos contratos […]
7 de fevereiro de 2024

Por impasse judicial, contribuintes pagam imposto menor na compra e doação de imóveis

Em dezembro, uma conhecida marca de seguros venceu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tinha comprado um prédio na Barra Funda e, na […]
12 de junho de 2024

Domicílio Judicial Eletrônico

Domicílio Judicial Eletrônico é implementado em toda a Justiça do Trabalho. A Justiça do Trabalho se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário a concluir a […]
19 de junho de 2024

Uniformização de juros para dívidas contratuais segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de […]