14 de julho de 2016
Foi publicada em 12/07/2016 a sanção presidencial da lei 13.312 alterando a lei 11.445 de 2007 para estabelecer diretrizes nacionais para o saneamento básico. Entre elas […]
12 de junho de 2016
Em 06 de junho foi sancionada lei que estabelece a obrigação para todas as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional de emitir declaração de quitação integral […]
28 de outubro de 2015
A Medida Provisória 692/2015 institui alíquotas progressivas para a tributação do ganho de capital auferido pelas pessoas físicas em decorrência da alienação de bens e direitos […]
2 de outubro de 2015
Já está disponível o Módulo Simplificado no site www.esocial.gov.br para cadastramento de empregador e trabalhador domestico, permitindo a geração de guia única para a competência de outubro […]
24 de julho de 2015
Hoje a Lei 8.231/91 mais conhecida como “Lei de Cotas”completa 24 anos. Sua promulgação marcou importante avanço para as pessoas com deficiência e pessoas reabilitadas diante […]
7 de julho de 2015
Na sequência, a relação básica dos documentos necessários relativos ao imóvel objeto do negócio: Certidão vintenária de propriedade com negativa de ônus e alienações; Traslado original […]