Em pauta

14 de outubro de 2020

Saiba o que é a usucapião e quais são os tipos

Para começar o que é usucapião? A palavra usucapião vem do latim usucapio, que é traduzido como “tomar ou adquirir pelo uso”. Usucapião é o direito que o […]
9 de outubro de 2020

Tudo o que você precisa saber sobre o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)

Separamos este artigo para que não fique mais nenhuma dúvida sobre o ITCMD em sua mente. O que é? Como calcular? Quem são os contribuintes, entre […]
5 de outubro de 2020

Locação: Retomada do imóvel pelo locador

O locador não pode reaver o imóvel alugado antes do término do prazo de duração do contrato de locação. Contudo, a lei permite ao locatário devolver […]
18 de setembro de 2020

Alienação de Bens Imóveis e a Necessidade de Comparecimento do Cônjuge

Embora o tema pareça comum é preciso entender quando e porque razão o cônjuge deve comparecer assinando a escritura pública de compra e venda. De início […]
4 de setembro de 2020

A problemática da devolução dos imóveis locados

É comum ocorrer discussões sobre o estado de conservação do imóvel locado quando do encerramento, a qualquer título, do contrato de locação. Embora a Lei do […]
21 de julho de 2020

O projeto de lei n 250/2020 – Imposto transmissão em Inventários e Doações

Apesar  da existência de projetos anteriores ainda em andamento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Abril  o projeto de lei n. […]