O SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do programa Justiça 4.0.
Seu objetivo é agilizar a localização de bens e ativos de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais, reunindo dados de diferentes bases públicas e privadas em um só lugar.
Com o SNIPER, magistrados e servidores do Judiciário conseguem identificar imóveis, veículos, participações em empresas e outros bens de forma rápida e visual — o sistema mostra conexões entre pessoas e empresas em gráficos e mapas de vínculos.
O acesso é restrito ao Poder Judiciário.
Podem utilizá-lo juízes, juízas, servidores e servidoras devidamente cadastrados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e no Jus.br.
Quando necessário acessar dados sigilosos, é exigida autorização judicial específica.
O SNIPER integra informações de diversas fontes, como:
Receita Federal – CPF, CNPJ e vínculos societários;
Denatran – veículos automotores;
ANAC – aeronaves;
Tribunal Marítimo – embarcações;
Controladoria-Geral da União (CGU) – empresas sancionadas e acordos de leniência;
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – declarações de bens de candidatos;
CNJ – dados processuais e partes envolvidas.
O sistema também está sendo ampliado para integrar informações fiscais e bancárias de forma segura e controlada.
O usuário vincula o número do processo judicial e seleciona as bases que deseja consultar.
Com poucos cliques, o SNIPER cruza automaticamente os dados e apresenta os resultados em gráficos que mostram os bens, ativos e vínculos encontrados.
Os relatórios podem ser exportados e anexados aos autos do processo.
Além de otimizar o tempo de investigação, o SNIPER aumenta a eficiência na recuperação de valores e no cumprimento de decisões judiciais, tornando a Justiça mais ágil e tecnológica.
Fonte: Portal CNJ