6 de agosto de 2021
Os contribuintes da cidade de São Paulo em débito com a Prefeitura já podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021), ação que permite a […]
5 de agosto de 2021
Por considerar que o investidor tinha ciência dos altos riscos envolvidos no negócio, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]
4 de agosto de 2021
O juiz de Direito José Pedro Rebello Giannini, da vara do JEC de Diadema/SP, declarou rescindido o contrato de compromisso de compra e venda de um […]
3 de agosto de 2021
No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a posição de fiador, para o fim […]
2 de agosto de 2021
A procuração em causa própria não é — nem pode vir a ser — título translativo de propriedade. A delimitação conceitual do tema, considerado bastante controverso, […]
29 de julho de 2021
Os brasileiros que já tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, dependendo do imunizante utilizado, já podem emitir seu Certificado […]