16 de julho de 2021
A plataforma de hospedagens Airbnb foi condenada a indenizar clientes que caíram em um golpe. Ao chegarem ao local de destino, as mulheres foram informadas que […]
15 de julho de 2021
A onerosidade excessiva do aluguel, que implica desequilíbrio do contrato, gera manifesto prejuízo para o locatário, comprometendo o custeio das despesas para desempenhar a sua regular […]
14 de julho de 2021
O parecer do relator da segunda fase da reforma tributária (PL 2.337/21) apresenta mudanças no imposto de renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros, que levam […]
13 de julho de 2021
A recém-sancionada lei Federal 14.181/21, denominada de lei do superendividamento, pautou decisão inédita da 5ª câmara Cível do TJ/GO, que condenou um banco a indenizar um cliente. […]
8 de julho de 2021
Por risco de prejuízos ao meio ambiente, a 1ª Vara Cível de Cabo Frio concedeu liminar para determinar que a Ocean Green Empreendimentos Imobiliários informe, no […]
7 de julho de 2021
Previdência privada — como VGBL — assume feição de seguro de vida, não devendo os valores nela alocados ser considerados como aplicação financeira. Assim, no caso de morte do contratante do […]