27 de abril de 2021
Clientes que pediram o reconhecimento da suspensão do contrato de financiamento imobiliário, pelo prazo de 120 dias, bem como a condenação do banco réu ao pagamento […]
25 de abril de 2021
A juíza de Direito Ida Inês Del Cid, da 2ª vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo/SP, concedeu liminar para que moradores de um […]
22 de abril de 2021
Por entender que a concessionária de energia agiu de forma unilateral e causou constrangimento, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou […]
21 de abril de 2021
Nos moldes em que funcionam, os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou […]
20 de abril de 2021
O juiz de Direito substituto Alex Costa de Oliveira, da 1ª vara Cível de São Sebastião, anulou leilão de imóvel dado em garantia de contrato de […]
19 de abril de 2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de […]