10 de fevereiro de 2021
A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 14ª vara Cível de São Paulo, julgou improcedente embargos de terceiro que alegou ser indevida rescisão de contrato de imóvel. […]
9 de fevereiro de 2021
A juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, da 1ª vara Cível de Águas Claras/DF, determinou que um condomínio promova e conclua as obras necessárias para […]
8 de fevereiro de 2021
Agência de viagens tem responsabilidade solidária com companhia aérea por cancelamento de voo. Assim entendeu a 2ª turma Recursal Cível do TJ/RJ. Uma mulher ajuizou ação […]
5 de fevereiro de 2021
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois golpistas a indenizarem vítima por fraude imobiliária e […]
5 de fevereiro de 2021
O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios da administração […]
4 de fevereiro de 2021
Por entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª Turma […]