8 de outubro de 2020
Em Sergipe, uma agência de viagens localizada dentro de um shopping ficará isenta de pagar o aluguel até dezembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. […]
7 de outubro de 2020
Um shopping de Criciúma/SC terá de prestar contas a um de seus locatários, no prazo de 15 dias. A determinação é do juiz de Direito Sergio […]
6 de outubro de 2020
Comprador que teve que desistir de imóvel porque não conseguiu financiamento não será restituído pelos valores pagos a título de comissão de corretagem. Além disso, as […]
5 de outubro de 2020
No RJ, condomínios residenciais e comerciais estão dispensados da obrigatoriedade da realização de autovistoria, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia do […]
2 de outubro de 2020
A juíza de Direito Natália Schier Hinckel, da 3ª vara Cível de Guarulhos/SP, julgou parcialmente procedente ação movida por um casal que celebrou contrato de compra […]
30 de setembro de 2020
Inicia-se hoje o deferimento automático de pedidos de parcelamento de ITCMD referentes a doações ou inventários extrajudiciais, com valores de até 200 mil UFESPs. Não será […]