11 de Maio de 2020
A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado […]
8 de Maio de 2020
Texto entra em vigor já prevendo revogação automática em 31 de dezembro. Objetivo é impedir governo descumpra regras fiscais ao destinar recursos para enfrentar o coronavírus. […]
7 de Maio de 2020
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade […]
6 de Maio de 2020
A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitando adequações nos atos administrativos que regulamentam os […]
5 de Maio de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, manteve sentença de 1ª instância que negou à autora o usucapião especial urbano, em desfavor de seu […]
4 de Maio de 2020
Em virtude da edição de decretos pelo município e estado de São Paulo — que determinaram a suspensão das atividades de atividades consideradas não essenciais — […]