9 de janeiro de 2020
RENÚNCIA VÁLIDA A cláusula que impede o fiador de se exonerar não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança. Isso porque é inadmissível a […]
8 de janeiro de 2020
Cristiano Antônio da Silva, de 32 anos, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá da acusação de tentativa de homicídio. Ele foi acusado de tentar […]
8 de janeiro de 2020
Decisão é da 1ª turma do STJ. A 1ª turma do STJ afastou multa fiscal em face de instituição financeira submetida ao regime jurídico especial da […]
8 de janeiro de 2020
Segundo decisão, responsabilidade sobre bagagem de mão é o consumidor, não da companhia aérea. Fonte: TJAC A responsabilidade por bagagens de mão cabe ao passageiro, não à […]
7 de janeiro de 2020
Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ decidiu que o proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu […]
4 de janeiro de 2020
Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 5.463/19 acrescenta dispositivo ao CPC e dispõe sobre a retroação de efeitos de sentenças de divórcios […]