Em pauta

3 de dezembro de 2025

Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um imóvel de alto padrão ou de luxo é impenhorável caso seja o […]
26 de novembro de 2025

Abono salarial PIS/Pasep: veja as novas regras para 2026

O abono salarial do PIS/Pasep, pago anualmente pelo governo federal a trabalhadores com carteira assinada, terá novas regras a partir de 2026. O abono salarial é […]
19 de novembro de 2025

Cidade de SP deve manter média anual de mais de 700 novos condomínios pelo 4º ano seguido em 2025

Número faz parte de pesquisa feita pela plataforma Data Lello, que mapeia o mercado de implantação de prédios na capital. Apartamentos compactos lideram o ranking, representando […]
7 de novembro de 2025

Reforma tributária obriga empresas a revisar cadastros de clientes e sistemas fiscais

Alguma empresa da qual você é cliente pediu recentemente a atualização do seu endereço? Em tempos de tantos golpes, especialmente no ambiente digital, a reação mais […]
15 de outubro de 2025

CriptoJud: novo sistema possibilita consulta on-line da posse de criptoativos por devedores

O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos, passará a ser feito por meio de um sistema integrado que […]
8 de outubro de 2025

O que é o SNIPER, ferramenta do CNJ para investigação patrimonial

O SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do programa Justiça 4.0.Seu […]