Em pauta

18 de fevereiro de 2026

Inadimplência e reforma tributária desafiam gestão financeira de condomínios

A gestão financeira dos condomínios brasileiros em 2026 enfrenta desafios crescentes devido ao aumento da inadimplência e aos efeitos da reforma tributária em vigor. Conforme aponta […]
11 de fevereiro de 2026

ITCMD: novas regras do “imposto da herança” entram em vigor em 2026

As alterações envolvem a forma de cálculo do ITCMD e as exigências relacionadas às alíquotas do tributo. O imposto incide, em linhas gerais, sobre a transferência […]
4 de fevereiro de 2026

DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas

Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação […]
13 de janeiro de 2026

IPVA 2026

O Cronograma já começou e segue o número final da placa do veículo, de acordo com o calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de […]
7 de janeiro de 2026

E-not Provas | Cartórios lançam serviço de registro de provas digitais com fé pública

Na última segunda-feira, 5, os cartórios de notas passaram a disponibilizar a ferramenta e-Not Provas, voltada à produção de provas sobre conteúdos disponíveis na internet. O […]
3 de dezembro de 2025

Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um imóvel de alto padrão ou de luxo é impenhorável caso seja o […]