Em pauta

12 de agosto de 2026

Doações de imóveis batem recorde com expectativa por alta de imposto

Os brasileiros vivem uma corrida aos cartórios para antecipar transferências de imóveis de pais para filhos e herdeiros. O motivo é a expectativa de que o […]
24 de julho de 2026

Emancipação: o que um menor pode (e não pode) fazer?

A emancipação é um ato jurídico que antecipa a capacidade civil do menor a partir dos 16 anos, permitindo a prática de diversos atos da vida […]
24 de julho de 2026

Por que fazer um testamento enquanto se está em plena capacidade?

O testamento é um importante instrumento de planejamento sucessório. Ele permite que a pessoa manifeste sua vontade sobre a destinação de seu patrimônio, dentro dos limites […]
24 de julho de 2026

Testamento pode ser anulado?

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a nulidade de um testamento que destinava todo o patrimônio de um idoso ao filho de seus cuidadores. […]
24 de julho de 2026

O que é estremação de um terreno?

Você sabe onde termina o seu terreno e começa o do vizinho? Uma divisa mal definida pode interferir em construções, vendas, regularizações e até gerar conflitos […]
8 de julho de 2026

Riscos de dever condomínio

Deixar de pagar o condomínio pode parecer uma pendência administrável por algum tempo, porém, na prática, esse tipo de dívida pode escalar mais rápido do que […]