Em pauta

10 de março de 2022

Permitida a realização de reuniões e deliberações virtuais

Nesta terça-feira (8 de março) foi publicada a Lei nº 14.309/2022, que altera o Código Civil e a Lei n. 13.019/2014 para permitir a realização de […]
4 de março de 2022

A importância de ter um imóvel regularizado

Existem algumas situações que se constituem em irregularidades da documentação do imóvel, como por exemplo: dívidas tributárias, inexistência de registro no cartório de imóveis da escritura, […]
23 de fevereiro de 2022

O que é Usucapião?

Usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade, ou seja, uma maneira formal de se tornar proprietário de um bem imóvel. Contudo, para adquirir esse […]
19 de janeiro de 2022

Pai consegue acesso a fotos e vídeos do celular de filho falecido

João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, morreu ao ser atropelado enquanto andava de bicicleta em avenida de Santos/SP, no ano passado. Um pai conseguiu na […]
13 de janeiro de 2022

TJ-SP atende a pedido de prefeito e suspende taxa do lixo em Cotia

O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da cobrança da taxa do lixo no município de […]
12 de janeiro de 2022

FGV Ibre lança índice de preço para aluguel residencial

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) vai lançar, no próximo dia 11, o Índice de Variação de Preços de Aluguéis Residenciais […]