Em pauta

18 de setembro de 2020

Alienação de Bens Imóveis e a Necessidade de Comparecimento do Cônjuge

Embora o tema pareça comum é preciso entender quando e porque razão o cônjuge deve comparecer assinando a escritura pública de compra e venda. De início […]
4 de setembro de 2020

A problemática da devolução dos imóveis locados

É comum ocorrer discussões sobre o estado de conservação do imóvel locado quando do encerramento, a qualquer título, do contrato de locação. Embora a Lei do […]
21 de julho de 2020

O projeto de lei n 250/2020 – Imposto transmissão em Inventários e Doações

Apesar  da existência de projetos anteriores ainda em andamento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Abril  o projeto de lei n. […]
15 de junho de 2020

A Convenção Condominial e o Fundo de reserva do Condomínio

A lei federal 4591/64 tratou das Incorporações e Condomínios e está vigente até este momento, mesmo diante das disposições inseridas no Código Civil em 2002. Após […]
23 de abril de 2020

As Possibilidades de Negociações das Locações e a Pandemia

Anteriormente tratamos da conveniência de determinadas garantias de locação. Agora, vamos discorrer sobre  as possibilidades de negociação das partes integrantes de contratos de locação neste momento […]
6 de abril de 2020

As locações sem garantia e a Pandemia

A dificuldade dos Locatários para oferecer ao Locador garantia para locação há muito é conhecida. Tanto é assim que plataformas digitais para Locações Residenciais, oferecem aos […]