2 de agosto de 2021
A procuração em causa própria não é — nem pode vir a ser — título translativo de propriedade. A delimitação conceitual do tema, considerado bastante controverso, […]
29 de julho de 2021
Os brasileiros que já tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, dependendo do imunizante utilizado, já podem emitir seu Certificado […]
29 de julho de 2021
Por verificar a presença de direito líquido e certo, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu […]
28 de julho de 2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem rejeitado pedidos de moratória de tributos municipais em virtude da epidemia de Covid-19. Os casos são analisados pelas três […]
27 de julho de 2021
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acatou pedido de compradora de imóvel e autorizou que ela deposite em juízo as parcelas do contrato com […]
26 de julho de 2021
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a sentença que considerou legal a cobrança da diferença de correção monetária por construtora, na medida em que a […]