Notícias

15 de março de 2021

Justiça limita número de gatos em apartamento

 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que mãe e filho deverão limitar em cinco o número de […]
12 de março de 2021

Imposto de Renda poderá ser feito nos cartórios

A Receita Federal, em parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), possibilitou que cidadãos que não possuem acesso digital aos serviços do órgão […]
11 de março de 2021

Juiz determina arresto de bens de sócios de ramo alimentício

O juiz de Direito José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, deferiu em liminar o arresto de bens de sócios de […]
10 de março de 2021

Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro

A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um imóvel para cobrança de IPTU não pode fazer a mera retificação de dados cadastrais para […]
9 de março de 2021

Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a ineficácia de distrato celebrado entre uma construtora e um cliente que […]
7 de março de 2021

Prazo de 5 anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), […]