17 de fevereiro de 2021
Com lei em vigor desde 2015, empresas de telecomunicações deixaram de desembolsar R$ 4 bi; fim do benefício deve onerar operadoras, que podem deixar de levar […]
17 de fevereiro de 2021
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, negou recurso de uma administradora de shopping que buscava reestabelecer sentença acordo de confissão de dívida de locatária. Bellizze manteve […]
16 de fevereiro de 2021
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala tornou-se a primeira mulher a ser diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). A nomeação foi confirmada oficialmente em reunião da entidade nesta segunda-feira […]
15 de fevereiro de 2021
Diante da plausibilidade das alegações e do perigo de negativação da devedora, o desembargador José Maria Câmara Junior, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
12 de fevereiro de 2021
Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual […]
11 de fevereiro de 2021
As taxas de manutenção, criadas por associações de moradores, não obrigam os não associados ao pagamento. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]