1 de fevereiro de 2021
Diante dos riscos sanitários impostos pela pandemia de Covid-19, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou decisão que havia […]
29 de janeiro de 2021
Por constatar a probabilidade do direito e o perigo de dano, a 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru (PE) concedeu liminar para declarar a inexigibilidade […]
28 de janeiro de 2021
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, até […]
27 de janeiro de 2021
A decisão foi dada pelo juiz goiano Antônio Cézar Meneses que julgou válido o pedido de um comprador e condenou uma construtora a pagar lucros relativos […]
26 de janeiro de 2021
A juíza de Direito Cynthia Thome, da 6ª vara da Fazenda Pública de SP, concedeu autorização para que tabelião seja obrigado a lavrar a escritura de […]
22 de janeiro de 2021
É abusiva a cláusula contratual que prevê a cobrança de CDI (certificado de depósito interbancário) em empréstimos bancários por se tratar de operação típica entre instituições financeiras. […]