14 de janeiro de 2021
Por entender que os efeitos da crise de Covid-19 poderiam fazer com que o locatário não conseguisse arcar com o reajuste pretendido pelo locador, a 12ª […]
13 de janeiro de 2021
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado paguem […]
12 de janeiro de 2021
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486, ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito […]
11 de janeiro de 2021
Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 30 mil pelo barulho frequente de uma bateria. A decisão é […]
8 de janeiro de 2021
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu ex-marido e sogra para condenar os […]
7 de janeiro de 2021
A 3ª turma do STJ garantiu a resolução de um contrato de franquia de lavanderia diante da inobservância do dever de informação pela franqueadora. O autor […]