7 de dezembro de 2020
Turista que foi surpreendido pela inexistência de reserva de hotel que havia fechado pelo site Booking, empresa de acomodações para viagens, será indenizado em R$ 10 […]
4 de dezembro de 2020
A 18ª câmara Cível do TJ/PR deferiu agravo de instrumento em favor de devedor-fiduciante de financiamento imobiliário, cassando liminar de reintegração de posse. Consta nos autos […]
3 de dezembro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (2/12), se o imóvel que é classificado como bem familiar, mas que possui […]
2 de dezembro de 2020
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de […]
2 de dezembro de 2020
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1 de dezembro de 2020
Diante das incongruências que afetam muito mais a credibilidade do contrato particular, deve prevalecer a escritura pública. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]