23 de novembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga por uma construtora e […]
20 de novembro de 2020
Uma compradora de terreno em condomínio de luxo de Campo Grande receberá indenização por danos morais por cobranças indevidas de taxa de condomínio. A adquirente informou […]
19 de novembro de 2020
A 11ª câmara Cível do TJ/MG suspendeu leilão extrajudicial de imóvel por perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo por causa de discrepância […]
18 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a restituir valor cobrado indevidamente a título de Impostos […]
17 de novembro de 2020
Com base em tese do Supremo Tribunal Federal (STF), a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a impenhorabilidade do imóvel […]
16 de novembro de 2020
Tribunal de Justiça de São Paulo condena condomínio, empresa de segurança e vizinho a indenizar furto em apartamento. Cabe destacar a condenação solidária em que o […]