5 de novembro de 2020
Uma sentença arbitral da Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava um casal a desocupar imóvel vendido por uma empresa de loteamento foi […]
4 de novembro de 2020
Apesar da jurisprudência passar por uma transformação em nome do progresso (com tendência para flexibilizar e encerrar restrições de loteadores antigos), não é permitido amparar os propósitos insensíveis […]
3 de novembro de 2020
A 4ª câmara do TRT da 12ª região não reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor e uma construtora. Para o colegiado, na relação entre […]
30 de outubro de 2020
Plataforma de comércio eletrônico usada apenas para divulgação não pode ser responsabilizada por contrato fraudulento. Magistrados da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam […]
29 de outubro de 2020
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que negou reconhecimento de ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio da Capital paulista […]
28 de outubro de 2020
O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido de uma mulher para extinguir contrato de compra e […]