27 de outubro de 2020
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o […]
26 de outubro de 2020
A Latam cometeu abusos ao dispensar, de uma só vez, 44 empregados que trabalhavam no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas/SP, sem prévio acordo com sindicato […]
23 de outubro de 2020
A substituição do processo judicial de inventário e partilha de bens para via extrajudicial no Rio de Janeiro poderá ser feita sem o pagamento de multa. […]
22 de outubro de 2020
A construtora de um edifício deverá indenizar em R$ 15 mil o proprietário de um imóvel cujos pisos, em sua grande maioria, racharam antes mesmo do […]
21 de outubro de 2020
A cessão de crédito não implica alteração de sua natureza. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento […]
20 de outubro de 2020
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores […]