7 de agosto de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da pandemia para […]
5 de agosto de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing em razão do não recolhimento correto […]
4 de agosto de 2020
Ao abrir exceção à regra da impenhorabilidade de verba alimentar para pagamento de prestação alimentícia, o parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil abarca […]
3 de agosto de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a incorporar a gratificação […]
31 de julho de 2020
A subsíndica de um condomínio, que é advogada, terá que indenizar o porteiro por lhe proferir ofensas. O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto, […]
29 de julho de 2020
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma chamou atenção ao dar um “puxão de orelha” em um cidadão que procurou a Justiça em […]