26 de Maio de 2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que o […]
19 de Maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelos proprietários de um imóvel contra a construtora e os donos da […]
18 de Maio de 2020
O Juiz substituto da 1° vara de família e de orgãos e sucessões de Águas claras – DF atendeu pedido de urgência feito pela parte autora […]
15 de Maio de 2020
O Plenário do Senado aprovou, por 72 votos favoráveis a 4 contrários, o projeto que impede novas inscrições de consumidores em serviços de proteção ao crédito, como […]
13 de Maio de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma proprietária de imóvel em face de uma construtora, condenando a […]
12 de Maio de 2020
São constitucionais as leis municipais que aplicaram alíquotas diferentes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis edificados, não edificados, residenciais e não residenciais em […]