Notícias

20 de abril de 2020

Edifício ingressa com ação contra morador e juíza determina que condômino não use área de lazer

Um Condomínio de Vitória ingressou com um pedido de antecipação de tutela contra um morador que se recusava a deixar de usar as áreas de lazer […]
17 de abril de 2020

STJ nega interromper monitoramento de celulares em SP

Por considerar que o HC não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do STJ Laurita Vaz indeferiu pedido para que fosse […]
16 de abril de 2020

Projeto proíbe interrupção de plano de saúde por falta de pagamento

O Projeto de Lei 1241/20, do deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), proíbe por quatro meses a interrupção de serviços de planos de saúde por falta de pagamento, […]
15 de abril de 2020

Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que a economia sofre quedas bruscas, […]
14 de abril de 2020

Projeto suspende até o fim do ano tarifas de transferências bancárias

O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida […]
13 de abril de 2020

Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade

Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com isso, ficam com dificuldades de […]