14 de abril de 2020
O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida […]
13 de abril de 2020
Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com isso, ficam com dificuldades de […]
9 de abril de 2020
Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões. Advocacia-Geral da União diz que recorrerá por entender que é necessária alteração […]
8 de abril de 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu […]
7 de abril de 2020
A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, especialmente da natureza e […]
6 de abril de 2020
O Senado Federal aprovou nesta sexta (3) O PL 1179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O […]