9 de abril de 2020
Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões. Advocacia-Geral da União diz que recorrerá por entender que é necessária alteração […]
8 de abril de 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu […]
7 de abril de 2020
A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, especialmente da natureza e […]
6 de abril de 2020
O Senado Federal aprovou nesta sexta (3) O PL 1179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O […]
3 de abril de 2020
O colegiado da 2ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar a favor de um condomínio que estava sendo compelido por uma […]
2 de abril de 2020
Acerca das medidas anunciadas pelo Ministério da Economia visando atenuar os impactos da crise da pandemia do Covid-19, informamos que foram publicados os seguintes atos normativos: […]