5 de fevereiro de 2020
Um aposentado morador no bairro Paraíso, em Araçatuba, quer uma indenização de R$ 12 mil por danos morais por causa do cachorro de uma ex-vizinha. Ele […]
4 de fevereiro de 2020
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da convenção. Com base nesse entendimento, o […]
3 de fevereiro de 2020
O município de Florianópolis e o Estado de SC não deverão financiar imóvel, através de programas populares de moradia, a uma mulher que alegava não ter […]
31 de janeiro de 2020
Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias com […]
30 de janeiro de 2020
O critério da localização do imóvel não é suficiente para que se decida sobre a incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar-se também a destinação […]
29 de janeiro de 2020
O critério da localização não é suficiente para a definição da incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar a destinação econômica. O entendimento é da […]