30 de janeiro de 2020
O critério da localização do imóvel não é suficiente para que se decida sobre a incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar-se também a destinação […]
29 de janeiro de 2020
O critério da localização não é suficiente para a definição da incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar a destinação econômica. O entendimento é da […]
28 de janeiro de 2020
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.820/19, que trata da herança digital e inclui a possibilidade de realização de codicilo em vídeo no Código Civil. […]
27 de janeiro de 2020
O Projeto de Lei 5774/19 altera o Código Civil para prever a divisão da herança entre cônjuge sobrevivente e pais do cônjuge falecido em caso de […]
24 de janeiro de 2020
O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha […]
23 de janeiro de 2020
Queda foi de 6,63%, descontando a inflação do período. Retorno do aluguel ficou em 5,36% ao ano O preço de venda dos imóveis comerciais, como salas […]