28 de janeiro de 2020
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.820/19, que trata da herança digital e inclui a possibilidade de realização de codicilo em vídeo no Código Civil. […]
27 de janeiro de 2020
O Projeto de Lei 5774/19 altera o Código Civil para prever a divisão da herança entre cônjuge sobrevivente e pais do cônjuge falecido em caso de […]
24 de janeiro de 2020
O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de lazer do condomínio, bem como tenha […]
23 de janeiro de 2020
Queda foi de 6,63%, descontando a inflação do período. Retorno do aluguel ficou em 5,36% ao ano O preço de venda dos imóveis comerciais, como salas […]
22 de janeiro de 2020
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,57% na segunda prévia de janeiro deste ano. […]
21 de janeiro de 2020
Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A decisão é do juiz substituto do […]