13 de janeiro de 2020
Programa de adequação à lei geral de proteção de dados pessoais: como lidar com as vulnerabilidades?
Luciana Martorano e Letícia Crivelin A abrangência da lei é notável: inclui todos os dados em meios digital ou físico e deve ser cumprida por indivíduos […]
12 de janeiro de 2020
Por Sérgio Rodas Se contrato de locação de loja em shopping center foi rescindido antecipadamente, o locatário não precisa pagar integralmente a taxa de publicidade. Esse foi […]
9 de janeiro de 2020
RENÚNCIA VÁLIDA A cláusula que impede o fiador de se exonerar não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança. Isso porque é inadmissível a […]
8 de janeiro de 2020
Cristiano Antônio da Silva, de 32 anos, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá da acusação de tentativa de homicídio. Ele foi acusado de tentar […]
8 de janeiro de 2020
Decisão é da 1ª turma do STJ. A 1ª turma do STJ afastou multa fiscal em face de instituição financeira submetida ao regime jurídico especial da […]
8 de janeiro de 2020
Segundo decisão, responsabilidade sobre bagagem de mão é o consumidor, não da companhia aérea. Fonte: TJAC A responsabilidade por bagagens de mão cabe ao passageiro, não à […]