15 de abril de 2019
Neste segundo post sobre questões práticas de locações, vamos falar sobre a sub-rogação da locação nas hipóteses de morte, separação ou divórcio do Locatário. Considerando o […]
7 de abril de 2019
É comum ocorrer discussões sobre o estado de conservação do imóvel locado quando do encerramento, a qualquer título, do contrato de locação. Embora a Lei do […]
5 de abril de 2019
É comum ocorrer discussões sobre o estado de conservação do imóvel locado quando do encerramento, a qualquer título, do contrato de locação. Embora a Lei do […]
24 de novembro de 2016
Começou a vigorar nesta quarta-feira, 23, a Circular 3.813 do BC, que altera a regulamentação cambial quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda […]
24 de novembro de 2016
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14 de julho de 2016
Foi publicada em 12/07/2016 a sanção presidencial da lei 13.312 alterando a lei 11.445 de 2007 para estabelecer diretrizes nacionais para o saneamento básico. Entre elas […]