5 de outubro de 2020
O locador não pode reaver o imóvel alugado antes do término do prazo de duração do contrato de locação. Contudo, a lei permite ao locatário devolver […]
18 de setembro de 2020
Embora o tema pareça comum é preciso entender quando e porque razão o cônjuge deve comparecer assinando a escritura pública de compra e venda. De início […]
4 de setembro de 2020
É comum ocorrer discussões sobre o estado de conservação do imóvel locado quando do encerramento, a qualquer título, do contrato de locação. Embora a Lei do […]
21 de julho de 2020
Apesar da existência de projetos anteriores ainda em andamento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Abril o projeto de lei n. […]
15 de junho de 2020
A lei federal 4591/64 tratou das Incorporações e Condomínios e está vigente até este momento, mesmo diante das disposições inseridas no Código Civil em 2002. Após […]
23 de abril de 2020
Anteriormente tratamos da conveniência de determinadas garantias de locação. Agora, vamos discorrer sobre as possibilidades de negociação das partes integrantes de contratos de locação neste momento […]