18 de março de 2026
O avanço da mobilidade elétrica no Brasil tem imposto novos desafios à segurança em edificações residenciais. Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros de São Paulo […]
11 de março de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condições para o uso […]
27 de fevereiro de 2026
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 18.403/2026, que assegura aos moradores de edifícios residenciais e comerciais o direito de instalar […]
18 de fevereiro de 2026
A gestão financeira dos condomínios brasileiros em 2026 enfrenta desafios crescentes devido ao aumento da inadimplência e aos efeitos da reforma tributária em vigor. Conforme aponta […]
11 de fevereiro de 2026
As alterações envolvem a forma de cálculo do ITCMD e as exigências relacionadas às alíquotas do tributo. O imposto incide, em linhas gerais, sobre a transferência […]
4 de fevereiro de 2026
Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação […]