O comodato é uma modalidade contratual com objetivo de emprestar um bem não fungível de forma gratuita. Ou seja, não se exige o pagamento de uma contraprestação pelo bem que está sendo emprestado.

Por bem não fungível entende-se aquele que não pode ser substituído por outro, ou seja o objeto a ser devolvido deve ser a própria coisa emprestada.

Como o comodato se trata de um empréstimo, não ocorre a transferência da propriedade do bem.

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