17 de abril de 2021
O testamento é uma figura jurídica conhecida do público em geral. Nestes tempos de pandemia ganhou impulso, onde as pessoas preocupadas com o bem estar de […]
25 de fevereiro de 2021
Este tema suscitou vivo debate durante muitos anos nos tribunais estaduais. A cobrança de taxas de manutenção em loteamentos fechados é há muito tempo realidade em […]
11 de fevereiro de 2021
A extensão dos atos e documentos que devem ser levados ao registro competente para que seja atribuída força legal e vinculativa são inúmeros. Visando dar apenas […]
2 de fevereiro de 2021
O que significa georreferenciamento? A palavra geo significa terra e referencia significa localizar. Portanto, significa situar o imóvel rural adequadamente. Os imóveis rurais possuem características distintas […]
27 de janeiro de 2021
O direito de preferência alcança também o sublocatário, que por sua vez será notificado antes do locatário, pois o direito de preferência será dado em primeiro […]
18 de janeiro de 2021
A lei de locação como qualquer outra norma possuem direitos e obrigações dentro de suas diretrizes, caso o proprietário deseje vender imóvel locado, o que é […]