1 de abril de 2022
Existem duas classes de herdeiros: os necessários e os testamentários. Os herdeiros necessários são pela ordem: (i)os cônjuges ou companheiros, (ii) os descendentes (filhos, netos, bisnetos), […]
10 de março de 2022
Corte permite que locadores de imóveis comerciais possam penhorar residência de fiador em caso de inadimplência. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a quatro, que […]
10 de março de 2022
Nesta terça-feira (8 de março) foi publicada a Lei nº 14.309/2022, que altera o Código Civil e a Lei n. 13.019/2014 para permitir a realização de […]
4 de março de 2022
Existem algumas situações que se constituem em irregularidades da documentação do imóvel, como por exemplo: dívidas tributárias, inexistência de registro no cartório de imóveis da escritura, […]
23 de fevereiro de 2022
Usucapião é uma forma originária de aquisição de propriedade, ou seja, uma maneira formal de se tornar proprietário de um bem imóvel. Contudo, para adquirir esse […]
19 de janeiro de 2022
João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, morreu ao ser atropelado enquanto andava de bicicleta em avenida de Santos/SP, no ano passado. Um pai conseguiu na […]